| materia |
31/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Fernanda Aguiar da Silva. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 11/2026 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2025, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 782 de 03 de junho de 2014, para dispor sobre a inclusão do cargo de Agente de Combate a Endemias como beneficiário do incentivo anual adicional repassado pelo Governo Federal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2026, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2026, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2026, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Mariledi Araujo Coelho Philippi |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Gilene Certo Ferreira. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rita Cardoso. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rosilda dos Santos Silva. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Ana de Oliveira Silva. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Araci Pereira de Oliveira. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Moêmia de Oliveira Luzini. |
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| materia |
288/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a instalação de portais limitadores de altura nas entradas deste Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 8, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a ampliação do quantitativo da Função Gratificada de Gerenciamento e Responsabilidade Técnica - GRT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão de responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Urupês, localizada no bairro Jardim Urupês. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 10, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio Municipal a Agricultura Familiar - FAMAF e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rosa do Lago Cardoso. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Andrea Passos Silva. |
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12/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Joana Darc Rodrigues de Oliveira |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Vanessa Fernandes da Silva Campos. |
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14/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Weslayne Nayara de Souza Tavares. |
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15/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Mirian Santana Orlato |
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16/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Daiani Simal Santana. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Lucineide Alves |
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18/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Maria Garcia da Silva Santos |
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