materia nº 11/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Ronaldo Pereira dos Santos
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Andrea Passos Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Andrea Passos
Silva, por suas ações sociais, profissionais e comunitárias no município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 2026.
IRA DOS SANTOS
Vereador / União Brasil
RON
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — ronaldops83 Ooutlook.com
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação
dos nobres pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº, de 2026, que concede o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense à Senhora Andrea Passos Silva.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título
Mulher Cidadã Pedra-pretense, como expressão de reconhecimento público e institucional pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de
dezembro de 2025, que estabelece os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no
âmbito desta Casa Legislativa.
A proposta busca valorizar uma trajetória marcada pela dedicação ao interesse
público e ao fortalecimento do tecido social local, evidenciando a atuação da homenageada em prol da
saúde e do bem-estar da comunidade, inclusive com experiência de gestão no âmbito hospitalar, o que
revela compromisso, responsabilidade e capacidade de liderança. Assim, a concessão do título não se
limita a um gesto simbólico: representa o justo reconhecimento de uma contribuição efetiva à
coletividade pedra-pretense, servindo, ainda, como estímulo à promoção de iniciativas que elevem a
qualidade de vida e o desenvolvimento humano no Município.
No campo social e comunitário, destacam-se as ações solidárias realizadas junto
a famílias e crianças em situação de vulnerabilidade em datas especiais, bem como o desenvolvimento
de projetos e cursos gratuitos voltados ao público menos favorecido, promovendo capacitação,
oportunidades de aprendizado e geração de renda.
Assim, sua contribuição revela impacto concreto no desenvolvimento humano e social do
Município, por meio de ações sociais, profissionais e comunitárias de reconhecida relevância.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do
presente Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos
nobres pares para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 2026.
RONAL PEREIRA DOS SANTOS
Vereador / União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — ronaldops83Ooutlook.com