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materia nº 24/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaConcede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rita Cardoso.
native_id15181

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição transformada em lei U Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 496, de 3 de fevereiro de 2026.
2026-02-02 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026.
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2026-02-02 Proposição devolvida à Secretaria sem parecer U Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026, na qual as Comissões apresentaram Pareceres Orais.
2026-01-30 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer.
2026-01-30 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão.

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Cícero da Ambulância
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Cícero da Ambulância
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense E]
Senhora Maria Rita Cardoso.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rita
Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição prestada à comunidade do
Município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de janejro de 2026.
Ie
CÍCERO PA'AMBULÂNCIA
Vereador'/ REPUBLICANOS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br -vereadorcicerodaambulancia (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Cícero da Ambulância
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Maria Rita Cardoso que dedicou grande parte de sua vida ao cuidado com o
próximo.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
Ao longo de sua trajetória profissional, Maria Rita Cardoso exerceu a enfermagem não
apenas como profissão, mas como verdadeira missão. Foram anos de trabalho marcados pela
dedicação, sensibilidade, responsabilidade e amor ao cuidar, estando presente nos momentos mais
delicados da vida de inúmeras famílias, oferecendo acolhimento, atenção e esperança a pessoas
enfermas e em situação de vulnerabilidade.
Com seu olhar humano e sua postura ética, a homenageada contribuiu de forma
significativa para a promoção da saúde pública no Município de Pedra Preta, deixando um legado de
respeito, empatia e compromisso social. Sua atuação ultrapassou as obrigações técnicas da função,
tornando-se exemplo de serviço, humanidade e cuidado com a dignidade humana.
Hoje aposentada, Maria Rita Cardoso carrega consigo o reconhecimento e a gratidão da
comunidade pedra-pretense, que teve sua história marcada pelo trabalho incansável de uma mulher
que fez do cuidar um ato de amor.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de jaheiro ego!
CÍCERO A DOS ANJOS
Vereador / REPUBLICANOS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br -vereadorcicerodaambulancia gmail.com

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