br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 18/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaConcede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Maria Garcia da Silva Santos
native_id15165

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026.
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2026-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2026-01-29 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2026-01-29 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Maria Garcia da Silva Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Garcia da
Silva Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida e atuação, marcada por quase cinco décadas
de dedicação ao Município de Pedra Preta, à família, à fé e ao trabalho comunitário. É referência de
compromisso com o bem comum, com a responsabilidade social e com a solidariedade humana,
possuindo relevante contribuição para o desenvolvimento educacional, social e histórico da comunidade
pedra-pretense, construída a partir de valores sólidos, do serviço e do amor ao próximo, contribuindo
de forma efetiva para o desenvolvimento humano e social do Município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2026.
Crie POTAN Lobo
EDIÉRICO DA SÍLVA MACHADO
VEREADOR/UNIÃO BRASIL
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso dasta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº — de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Maria Garcia da Silva Santos.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A Senhora Maria Garcia da Silva Santos, casada com o Senhor Cirilo Pinto dos Santos, mãe
de três filhos e avó de sete netos, mudou-se para o Município de Pedra Preta em julho de 1975,
acompanhando, de forma direta e participativa, praticamente toda a trajetória de consolidação do
Município. Ao longo de quase cinco décadas, presenciou e vivenciou importantes marcos da história
local, como a primeira eleição municipal, as instalações administrativas iniciais, o surgimento das
primeiras empresas, o crescimento urbano e os desafios sociais enfrentados pela comunidade. Destaca-
se, ainda, que a residência de sua família foi palco de relevantes momentos históricos, tendo sido
utilizada, inclusive, a cozinha de sua casa durante o período da primeira campanha eleitoral, o que
evidencia seu envolvimento e contribuição desde os primórdios da organização política municipal.
Desde sua chegada a Pedra Preta, a homenageada sempre se destacou pela atuação ativa
nas ações desenvolvidas pela Igreja Católica, ao lado de seu esposo, contribuindo de forma voluntária
para iniciativas de cunho social, comunitário e solidário, fortalecendo os laços de fé, união e apoio às
famílias pedra-pretenses. j
No âmbito profissional e social, exerceu funções de grande relevância, tendo atuado
como administradora da Creche Arlindo Domingos, professora de práticas culinárias, além de se
destacar como boleira e empresária, contribuindo para a geração de renda, a valorização do trabalho
local e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a família, pela dedicação ao trabalho,
pelo espírito comunitário e pela contribuição contínua ao desenvolvimento humano e social de Pedra
Preta, tornando-se exemplo de cidadania, perseverança e amor ao próximo.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2026.
4 ut Vo bsai
Exec Enf derds
VEREADOR/UNIÃO BRASIL
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https:/Avww.pedrapreta.mt.leg.br — edierico gmail.com

open original →