| materia |
234/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a realização do Projeto Casamento Comunitário neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a construção de uma praça, com a instalação de playgrounds e a reforma da academia popular, na área comunitária do Assentamento Monte Azul, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a instalação de placas informativas ao longo da extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso, contendo, em pequenos trechos, registros da história do Município de Pedra Preta. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
238/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a construção de uma garagem coberta destinada às ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
239/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a construção de um Centro de Controle de Zoonoses neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a reforma da Rua Amazonas, localizada no bairro Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se criar um “Disk Iluminação”, com a finalidade de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor responsável pelos serviços de manutenção e reparo da iluminação pública deste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
244/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar junto aos órgãos competentes uma parceria ou cooperação com o Governo do Estado para garantir a presença de policiais militares ou a contratação de segurança privada especializada, com o intuito de proporcionar uma proteção adequada nas dependências do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a implantação de uma Unidade Descentralizada do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico a necessidade de se promover a aquisição de letreiros turísticos com a inscrição “Eu amo Pedra Preta” e a respectiva instalação em local estratégico do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar concurso público no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a execução de microrevestimento asfáltico em toda a malha viária urbana deste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
250/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica para que promova a intermediação junto aos órgãos competentes visando à instalação de iluminação pública na extensão da rodovia MT-459, no trecho que compreende o perímetro de Pedra Preta até a rotatória conhecida como “pé de galinha”, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Monte Azul, destinada a atender a região dos Assentamentos Monte Azul, Furnas e Wilson Medeiros, bem como os moradores das áreas próximas desta região. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a disponibilização de cursinho pré-vestibular gratuito para os alunos deste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
253/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica para que adote medidas administrativas visando substituir a utilização de fogos de artifício com emissão sonora, ainda que de baixa intensidade, por alternativas mais sustentáveis e inclusivas, tais como shows de luzes e fogos de vista, exclusivamente visuais, durante os eventos oficiais promovidos por este Município, a exemplo da virada de ano e das comemorações do aniversário da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a reforma da Praça da Assembleia, localizada no bairro Cohab, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
255/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica para que adote as providências administrativas necessárias visando à aquisição de pedalinhos para utilização na Praça da Lagoa, com o objetivo de proporcionar mais uma opção de lazer e entretenimento às crianças, adolescentes e famílias que frequentam aquele espaço público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
256/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica para que viabilize, junto aos órgãos competentes, especialmente à concessionária Energisa, a realização de poda das árvores que se encontram em contato ou em proximidade crítica com a rede de energia elétrica em diversos pontos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre princípios, diretrizes, deveres e ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Rotary Club de Pedra Preta. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Lions Clube de Pedra Preta. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de curso profissionalizante a ser realizados na UAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica a aquisição e implantação de usina de energia solar para atendimento da comunidade do Assentamento Colina Verde, no Município de Pedra Preta – MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
231/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de reestruturação urbanística da Praça Municipal Três Poderes, com a implantação de área destinada a estacionamentos, mediante recuo parcial da praça na Av. Fernando Correia da Costa, visando atender à alta demanda de circulação de pessoas e veículos na região. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, assegura a observância dos pisos nacionais, ao vencimento inicial dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1952/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Rafael Silvio Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 4, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
228/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade que seja realizado o reforço da pintura de todas as faixas de pedestre existente no perímetro urbano do município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 1/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta os critérios para concessão de recursos financeiros para entidades privadas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 3, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração e artigo da Lei Complementar nº 016, de 5 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, assegura a observância dos pisos nacionais, ao vencimento inicial dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
202/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica a lixeiras na praça Leopodina aungustin da Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|