| materia |
173/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica viabilizar a formação de uma Brigada de incêndio. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bem como à ampliação e reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a regularização dos prédios públicos municipais no tocante à obtenção e atualização dos Alvarás de Prevenção Contra Incêndio, junto ao Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica aumentar o valor do repasse mensal destinado ao Lar dos Idosos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica que seja construída uma churrasqueira com cobertura no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de um palco coberto, anexo ao barracão do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
179/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a construção de cinco pontos de ônibus com cobertura em locais estrategicamente definidos na Vila Garça Branca. |
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| materia |
180/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a criação do Fundo Especial do Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Pedra Preta-MT (FEDTFMPP). |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a possibilidade da utilização da piscina do Clube Ichiro Okada para aulas de hidroginástica destinadas aos funcionários públicos de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica Kits de primeiros socorros às Escolas da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
185/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica que a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. |
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| materia |
186/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
indica viabilizar a construção uma sede exclusivamente para o CONSELHO TUTELAR do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
187/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. |
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| materia |
188/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). |
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189/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. |
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| materia |
190/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a elaboração de cardápios acessíveis e adaptados para alunos com restrições alimentares nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
191/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica profissionais de Psicologia e Fisioterapia para a realização de atendimentos domiciliares. |
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| materia |
192/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a aquisição de caminhão pipa para molhar ruas sem pavimentação, apoiar combate a incêndios e fornecer água potável em tempo de extrema seca. |
1 |
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193/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a Creche do Idoso”. |
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| materia |
194/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca. |
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| materia |
195/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipais. |
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| materia |
196/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a criação do cargo de Psicopedagogo no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clínica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento). |
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| materia |
197/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica o curso de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos docentes da rede municipal de ensino, bem como às pessoas com deficiência auditiva e aos familiares que mantêm convívio direto com estas, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
198/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica o Programa “Bem-Estar Animal”, com ações voltadas à proteção, saúde, controle populacional e guarda responsável de animais domésticos. |
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| materia |
199/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
200/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Vigilância Sanitária, a distribuição de coleiras específicas com ação repelente ao mosquito-palha, com o objetivo de combater a leishmaniose no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
201/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa “Saúde na Escola” da rede municipal. |
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| norma |
1949/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família da Senhora Nilza Maria dos Santos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do Senhor Armando de Jesus Corrêa. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica que seja adotadas as providências necessárias para implantação de sistema de iluminação pública no cemitério localizado em São José do Planalto (Birro). |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de uma equipe especializada em segurança patrimonial e pessoal para atuar no Hospital municipal de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica para que seja adotadas medidas para a construção de uma Capela Municipal no Distrito São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
72/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no prédio que será desocupado pela Escola Arlindo Domingues, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
73/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. |
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| materia |
74/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma capela no cemitério local. |
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| materia |
75/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a construção de um prédio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia. |
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| materia |
76/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves. |
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| materia |
77/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do Município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. |
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| materia |
79/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. |
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| materia |
80/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a reforma no prédio onde esta instalada a Secretária de Saúde municipal. |
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| materia |
81/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. |
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| materia |
82/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. |
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| materia |
83/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. |
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| materia |
84/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. |
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| materia |
85/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. |
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| materia |
86/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro. |
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