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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2026 2026-01-08 Indicação Indica a implementação de medidas para a contratação de médicos ortopedistas no município. 1 pending_ocr
materia 138/2026 2026-01-08 Indicação Indica a implantação de um programa de apoio psicológico nas instituições de ensino. 1 extracted
materia 139/2026 2026-01-08 Indicação Indica que seja construído um barracão climatizado destinado aos servidores públicos municipais, no espaço do antigo Clube Ichiro Okada. 1 extracted
materia 140/2026 2026-01-08 Indicação Indica a contratação de um ginecologista e a criação de um Centro de Saúde da Mulher, com oferta de exames preventivos, consultas especializadas e orientações de saúde. 1 extracted
materia 141/2026 2026-01-08 Indicação Indica que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Fernando Coreia da Costa. 1 extracted
materia 142/2026 2026-01-08 Indicação Indica a capacitação em Primeiros Socorros para profissionais da educação, cuidadores e funcionários das escolas públicas, abrigos para crianças e adolescentes, e creches municipais. 1 extracted
materia 143/2026 2026-01-08 Indicação Indica Implantação de Segurança nas Praças Públicas. 1 pending_ocr
materia 144/2026 2026-01-08 Indicação Indica que seja realizada a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 145/2026 2026-01-08 Indicação indica que realize a necessidade de instalação de um quebra-mola na Rua 14 de Julho. 1 extracted
materia 146/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar Solicitação de reparo na porta de entrada do Arquivo Municipal. 1 extracted
materia 147/2026 2026-01-08 Indicação Indica que realize distribuição de flores à população carente no Dia de Finados, em frente ao Cemitério Municipal e em pontos estratégicos da cidade. 1 pending_ocr
materia 29/2026 2026-01-07 Indicação Indica à construção de fechamento com grades de segurança no entorno da lagoa localizada no Parque Municipal, bem como a viabilização de equipamentos de salvamento aquático adequados. 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-07 Indicação Indica a transformação do espaço atualmente utilizado como depósito de entulho, localizado no Bairro Jardim Morumbi, em uma praça esportiva devidamente estruturada. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-07 Indicação Indica que seja feito a substituição da caixa de água de 20 mil litros do Parque Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-07 Indicação Indica que seja disponibilizado a instalação de arquibancada, infraestrutura de água e construção de novas quadras de futevôlei no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 pending_ocr
materia 33/2026 2026-01-07 Indicação Indica que seja realizado reformas e melhorias nos redutores de velocidade(quebra-molas) já existente no nosso município, e também seja instalado placas de identificação e sinalização vertical e horizontal, e que seja avaliado a possibilidade de construção de novos redutores de velocidade em avenidas e ruas com alto fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 34/2026 2026-01-07 Indicação Indica que seja construído uma rotatória no cruzamento da Avenida Frei Servácio esquina com a Avenida José Simá de Carvalho no Bairro Chico Simão. 1 extracted
materia 35/2026 2026-01-07 Indicação Indica a necessidade de instituir uma programa anual de mutirão de limpeza dos córregos que atravessam o município de Pedra Preta, a ser realizado na Semana da Consciência do Meio Ambiente, com base na legislação vigente e com a participação de entidades públicas, privadas, educacionais e da sociedade civil. 1 pending_ocr
materia 36/2026 2026-01-07 Indicação Indica a criação de Albergue municipal para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com gestão por empresas privadas. 1 extracted
materia 37/2026 2026-01-07 Indicação Indica que seja realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) “A Semana de valorização das Mulheres do nosso município.” 1 extracted
materia 38/2026 2026-01-07 Indicação Indica a construção de um banheiro no Poliesportivo, exclusivo para crianças, com espaço adequado para troca, visando garantir mais conforto, higiene e segurança às famílias que utilizam o local. 1 extracted
materia 39/2026 2026-01-07 Indicação Indica aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e usuários dos serviços públicos de saúde do Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 40/2026 2026-01-07 Indicação Indica manutenção na Rua José Pitoco, localizada no Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 41/2026 2026-01-07 Indicação Indica a realização de um estudo para o fechamento do perímetro do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, com a instalação de guarita e segurança permanente. 1 pending_ocr
materia 42/2026 2026-01-07 Indicação Indica manutenção nos banheiros da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 43/2026 2026-01-07 Indicação Indica a formalização de convênio com o Lions Clube de Pedra Preta, com o objetivo de implantar o “Projeto Visão” no município, oferecendo apoio em consultas oftalmológicas, fornecimento de lentes e armações de óculos à população. 1 extracted
materia 44/2026 2026-01-07 Indicação Indica criação do Programa Banco de Sementes, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar, a preservação de sementes crioulas e a promoção da segurança alimentar e nutricional no município. 1 extracted
materia 45/2026 2026-01-07 Indicação Programa Remédio em Casa: Garantia de Acesso e Continuidade do Tratamento à População Vulnerável de Pedra Preta. 1 extracted
materia 46/2026 2026-01-07 Indicação Indica criação e implantação de pista de motocross no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, em local tecnicamente adequado e compatível com as normas ambientais e urbanísticas. 1 extracted
materia 47/2026 2026-01-07 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um equipamento de buffet de Self Service para o refeitório do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 48/2026 2026-01-07 Indicação Indica aquisição de uma máquina de pintura de meio-fio e demarcação viária. 1 pending_ocr
materia 49/2026 2026-01-07 Indicação Indica que se estude a viabilidade de adquirir e instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do nosso município. 1 extracted
materia 50/2026 2026-01-07 Indicação Indica a implementação de medidas para a contratação de médicos ortopedistas no município. 1 extracted
materia 51/2026 2026-01-07 Indicação Indica a necessidade de contratação de um médico pediatra para atuar no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 52/2026 2026-01-07 Indicação Indica à construção de um Hospital Municipal ou, alternativamente, de um Centro de Formação Técnica Profissionalizante. 1 pending_ocr
materia 53/2026 2026-01-07 Indicação Indica viabilizar os reparos ou instalações de iluminação Pública, iniciando na Rua André Passos de Amorim e dando continuidade na Rua K, que passa em frente ao cemitério chegando até a BR 364. 1 extracted
materia 54/2026 2026-01-07 Indicação Indica a elaboração de protejo de revitalização, adequação e embelezamento do trevo principal de acesso a Pedra Preta-MT na BR-364, com foco em segurança viária, valorização cultural, turística e económica. 1 extracted
materia 55/2026 2026-01-07 Indicação Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção e melhorias no Terminal Rodoviário João Messias da Silva. 1 extracted
materia 56/2026 2026-01-07 Indicação Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 57/2026 2026-01-07 Indicação Indica a regulamentação, manutenção, limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Pedra Preta-MT. 1 pending_ocr
materia 58/2026 2026-01-07 Indicação Indica a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública ou a fusão com a Secretaria de Tributação e Finanças. 1 extracted
materia 59/2026 2026-01-07 Indicação Indica a possibilidade de aumentar o repasse mensal para a APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-MT no nosso município. 1 pending_ocr
materia 60/2026 2026-01-07 Indicação Indica a formalização de parceria entre o Município de Pedra Preta e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), visando cooperação técnica e académica na área da saúde. 1 pending_ocr
materia 61/2026 2026-01-07 Indicação Indica junto ao Governo do Estado de Mato Grosso a doação ao município do terreno atualmente ocupado pela Escola Estadual 10 de Dezembro. 1 extracted
materia 62/2026 2026-01-07 Indicação Indica implementar um programa de doação de Caixas d’água para famílias de baixa renda em nosso município. 1 pending_ocr
materia 63/2026 2026-01-07 Indicação Indica implantação de aulas de natação para crianças do município. 1 pending_ocr
materia 64/2026 2026-01-07 Indicação Indica implantação do serviço de transporte escolar para os alunos das escolas municipais de Pedra Preta. 1 extracted
materia 65/2026 2026-01-07 Indicação Indica construção de uma área de lazer na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada no bairro Vila Canaã, podendo ser uma quadra de areia, pátio coberto ou quadra recreativa, conforme viabilidade técnica do local. 1 extracted
materia 66/2026 2026-01-07 Indicação Indica a instalação de bebedouros com água potável em praças, campos de futebol e outros espaços públicos de lazer, para atender a comunidade, principalmente em dias de calor intenso. 1 extracted
materia 67/2026 2026-01-07 Indicação Indica a necessidade de adequação das calçadas, unidades de saúde, escolas e espaços públicos de uso coletivo, com implantação de rampas de acesso, corrimão e piso tátil, visando garantir acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 1 extracted