materia nº 31/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
INDICAÇÃO Nº DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve, com base nos artigos 125 e 126 do
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para que
seja feito a substituição da caixa d” água de 20 mil litros do Parque Centro de Eventos
Alexandrina Alves de Freitas.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a referida caixa d'água está em uso há mais de 20 anos e,
apesar de diversas manutenções realizadas ao longo do tempo, apresenta sinais de ferrugem e
deterioração, podendo causar sérios riscos à saúde pública, como a contaminação da água e o
surgimento de doenças. Recomenda-se, portanto, que a substituição seja realizada por uma
nova caixa d'água de material plástico, em conformidade com as normas vigentes da Vigilância
Sanitária, com capacidade mínima de 5 mil litros e máxima de 15 mil litros, considerando as
necessidades do local.
Essa medida é de extrema importância para garantir a segurança e a qualidade
da água fornecida aos usuários do parque, prevenidos problemas de saúde e assegurando o
bem-estar da população.
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br -edierico (O gmail.com