materia nº 44/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
INDICAÇÃO Nº DE 16 DE JUNHO DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de criação do Programa
Banco de Sementes, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar, a preservação de
sementes crioulas e a promoção da segurança alimentar e nutricional no município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa a implantação de um Banco de Sementes como política
pública de apoio aos pequenos produtores rurais, agricultores familiares e comunidades
tradicionais, promovendo o acesso a sementes de qualidade, adaptadas à realidade local e de
baixo custo.
O programa poderá funcionar como um espaço de armazenamento, troca e
distribuição de sementes crioulas, orgânicas e convencionais, incentivando a preservação da
biodiversidade, o resgate de práticas agrícolas sustentáveis e o fortalecimento da soberania
alimentar.
Além disso, o Banco de Sementes pode estimular a formação de parcerias com
instituições de pesquisa, universidades, associações de produtores e entidades ligadas ao meio
ambiente, promovendo oficinas, capacitações e ações de conscientização sobre a importância
da conservação genética e da produção agroecológica.
Com isso, será possível fomentar o desenvolvimento rural sustentável, valorizar a
produção local e contribuir para a geração de renda no campo.
desta indicação, que representa um
importante passo para o fortalecimento da/a à e da sustentabilidade em nosso
município.