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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2025 2025-12-15 Requerimento de Votação Imediata Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 126, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 135, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-15 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 137/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 124/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Kits Odontológicos. 1 extracted
materia 125/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Exames Oftalmológicos e Óculos. 1 extracted
materia 125/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 137/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 pending_ocr
sessao 22 2025-12-15 Ordinária 0 no document
materia 21/2025 2025-12-12 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Bolsa Atleta 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 136/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional - CNPJ 01.726.258/0001-32. 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40. 1 extracted
materia 74/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89. 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato Rural de Pedra Preta CNPJ: 24.774.481/0001-50. 1 extracted
materia 76/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato dos servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta CNPJ: 01.856.446/0001- 85. 1 pending_ocr
materia 77/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Leste- Mato-Grossense Da I. A. S. D.-Igrejas Clube de Desbravadores Pedra Angular de Pedra Preta - CNPJ: 07.121.135/0009-01. 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80. 1 pending_ocr
materia 79/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58. 1 pending_ocr
materia 80/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91. 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74. 1 pending_ocr
materia 83/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ: 32.969.883/0001-39. 1 extracted
materia 84/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato Rural de Pedra Preta (Equoterapia). 1 pending_ocr
materia 85/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - SISPMUPP. 1 extracted
materia 86/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca. 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca (reforma ginásio). 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP. 1 pending_ocr
materia 89/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Time Vila Goiás. 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (projetos: vôlei, basquete, futsal, futebol e natação). 1 pending_ocr
materia 91/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Capacitação e qualificação para os profissionais da educação da rede municipal, com foco no atendimento pedagógico e comportamental de estudantes com TEA e TDAH. 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Curso de Informática (Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira). 1 pending_ocr
materia 94/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Curso de Orientação e Capacitação para Pais, Mães e Responsáveis de Crianças com TEA e TDAH.) 1 extracted
materia 95/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo (Reforma da sala de atendimento médico). 1 pending_ocr
materia 96/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa (Reforma da sala de atendimento médico). 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Pagamentos de Exames). 1 pending_ocr
materia 98/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Administração (Curso de Oratória). 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Corrida de rua). 1 pending_ocr
materia 100/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca. 1 pending_ocr
materia 102/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional. 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 104/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80. 1 extracted
materia 105/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta-MT - CNPJ 03.449.381/0001-89. 1 extracted
materia 106/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40. 1 extracted
materia 107/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP-CNPJ 01.856.446-0001-85 1 pending_ocr
materia 108/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58. 1 extracted
materia 109/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91. 1 pending_ocr
materia 110/2025 2025-12-12 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS. 1 extracted