materia nº 72/2025

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2025
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
2º
Autoria: Vereador Hélio de Farias
APAE Associação de
[01.726.258/0001-32
Justificativa:
A presente emenda tem como finalidade apoiar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(PAI), destinando recursos para a aquisição de produtos químicos e materiais essenciais àl
manutenção semanal da piscina utilizada nas atividades de hidroginástica, estimulação corporal
le terapias aquáticas oferecidas aos usuários atendidos pela instituição.
Para garantir a segurança, qualidade e continuidade dessas atividades, é indispensável que a
piscina esteja em perfeitas condições de uso. Isso exige manutenção constante e o uso de
materiais adequados, tais como: Produtos químicos para tratamento e purificação da água;
Materiais para limpeza, filtragem e controle de pH; Equipamentos e acessórios necessários paral
conservação semanal do espaço;ltens de segurança e suporte às atividades aquáticas.
Benetieiário: Pais e Amigos do Excepcional - CNP)
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO |
Identificação do Crédito Orçamentário
“| Código | Identificação do Crédito Orç
“Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
do MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Unidade Orçamentária: os SECRETÁRIA
je SOCIAL
“Sub Unidade: 002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
“Ação: R || 2.298 | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
a : a E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
rs Orçamentário: 33.50 | CEM FINS LUCRATIVOS
“Emenda (+): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaWhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
+
99 Reserva de Contigência
E
1
999 Reserva de Contigência
+
99 Reserva de Contigência
—
9999 Reserva de Contigência
+
999 Reserva de Contigência 7
—
E
9.999 | Reserva de Contigência
E
9.9.99 | Reserva de Contigência
+
R$ 5.000,00
f
9 tG >
a)
HÉLIO DE FARIA!
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaQW hotmail.com