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materia nº 74/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 74 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89.
native_id14768

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.305561-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
E
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº
, de 2025
E
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |4º
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Beneficiário: Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89
Justificativa:
Este recurso tem como objetivo auxiliar a Gestão Rotariana na ampliação da estrutura
predial da sede do Rotary Clube de Pedra Preta, com matérias de construção e mãos de
obras. CNPJ: 03.449.381/0001-89 Esfera Administrativa: Privada Status Jurídico: Associação
Privada sem fins lucrativos Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 1754
CEP: 78.795-000 Tel. (66) 99934-0085 E-mail rotaryclubdepedrapreta.org.br
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
créDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO e
identificação d do Crédito Orçamentário
E
Código. Identificação do Crédito or
Órgão: | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
od SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
poça orçamentária: 08 SOCIAL
sub Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 | |ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
7 —+
lação: 2.298 IGESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Rd E ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
ipa 3.3.50 cem FINS LUCRATIVOS
| eres:
Emenda (+): R$ | |10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br
ia (D hotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código ; Identificação do Crédito Orçame
Órgão: ao 1 01 |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: . | 99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
s no 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Eee 99 | |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
É 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
no 9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Rs e É | 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: | 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda &: : ç a R$ [10.000,00
am rs
HÉLIO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaWhotmail.com

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