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materia nº 76/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 76 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato dos servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta CNPJ: 01.856.446/0001- 85.
native_id14770

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.329259-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
É Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
“| Emenda Impositiva nº , de 2025
Emenda Impositiva Individual
Vereador Hélio de Farias
| Sindicato dos servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta.
A presente emenda tem como finalidade destinar recursos ao Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Pedra Preta (SISPMUPP) para a conclusão da ampliação do salão de
eventos do prédio do Sindicato, garantindo as condições necessárias para o pagamento dos
pedreiros responsáveis pela execução da obra, bem como para a compra de materiais
indispensáveis ao seu andamento. A conclusão da ampliação garantirá um ambiente mais
adequado, confortável e funcional, contribuindo para o fortalecimento das ações do SISPMUPP
le para o bem-estar dos servidores públicos municipais. Dessa forma, a destinação dos recursos
demonstra nosso compromisso com a valorização da classe e com a melhoria das condições de
uso das estruturas coletivas do sindicato.
Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta
Rua Irene Biela Nº 473 — Centro Fone (66)99625-9407
Pedra Preta - MT Cep: 78795-000
CNPJ: 01.856.446/0001- 85
Valor da Emenda R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapre; t.l heliodifariaDhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de
Gabinete Vereador
Pedra Preta/MT
Hélio de Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 | |ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 |PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 IGESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.350 ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
“2º SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaQhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
RAR ER a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ |5.000,00
HÉLIO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaDhotmail.com

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