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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº |, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: EE
Autoria: Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário:
Instituto de
Sustentabilidade - IDESICS
Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e
expansão das atividades.
Justificativa:
A Emenda Impositiva destinada ao Instituto IDESICS tem como objetivo fortalecer as ações
de formação profissional e inclusão social oferecidas pela instituição, que atende jovens e adultos
em busca de qualificação para o mercado de trabalho. Os recursos serão utilizados para contratar
instrutores especializados para cursos de informática, artesanato, recursos humanos e saúde
mental. O Instituto realiza turmas mensais de até 10 alunos, com 2 a 3 turmas por dia,
possibilitando a formação de cerca de 30 alunos a cada 60 dias, garantindo continuidade e
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário
Código
Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Unidade 002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
sa
Subfunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
Ação: 2.298 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Crédito Orçamentário: 3.3.50 e INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM
Emenda (+): 5.000,00
R$
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppWoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
| Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Rn] a
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppQoutlook.com
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