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← Pedra Preta (MT)

materia nº 100/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 100 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30
native_id14797

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.015614-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: : Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 118
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário: | Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30
Justificativa:
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para o custeio de mão de obra
destinada à reforma da sede da Loja Maçônica, cuja estrutura encontra-se deteriorada pelo uso|
e pelo tempo. A melhoria do espaço é necessária para garantir condições adequadas ao)
desenvolvimento das atividades sociais e comunitárias realizadas pela instituição.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00 (cinco mil)
RÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENT!
L Identificaçã
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orçamentário | codigo
08
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 5.000,00
3.3.50
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 5.000,00
e Lima
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com

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