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materia nº 109/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91.
native_id14806

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.133101-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº; Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: ga
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Associação CNPJ nº 06.033.624/0001-91 dos Pequenos Produtores
Rurais do Vale da Cambauva (APPRVC).
Beneficiário:
Justificativa:
A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a reforma da Grade Rome,
equipamento essencial utilizado pelos pequenos produtores rurais da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Vale do Cambauva. A grade é fundamental para o preparo adequado do
solo, favorecendo a correção, nivelamento e melhoria da qualidade das áreas produtivas.
Entretanto, devido ao uso contínuo e ao desgaste natural do equipamento, a máquina encontra-
se em condições inadequadas de funcionamento, comprometendo tanto a eficiência das
operações agrícolas quanto o desenvolvimento das atividades dos associados.
Resumo da Emenda
k
Valor da Emenda R$ 5.000,00
e CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
dito Orçamentário | Código Identificação do Créc
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ps a Di /AGRICULTULKNURA E MEIO AMBIENTE
Função: : 20 —|AGRICULTURA
Subfunçã 605 |ABASTECIMENTO
Programa: 0013 |DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima Qgmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
Ação: |
|APOIO Á PISCICULTURA, AGRICULTURA E
; 2.137 PECUÁRIA
Roo o [FRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
pesa manero: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): | R$ [5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
entificaçao do Crédito Orçamentário Código. Identificação do é ro
o 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
an 9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
rédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
menda (-): Ê se a R$ [5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com

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