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materia nº 82/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74.
native_id14776

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.403660-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº de 2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |12º
Autoria: Vereador Hélio de Farias
instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e
ustentabilidade - IDESICS CNP) 43.895.858/74
Justificativa:
IA presente emenda tem por objetivo destinar recursos ao IDESICS para o fortalecimento das
ações de formação, capacitação e desenvolvimento social, por meio da oferta de cursos de
informática e artesanato, bem como para melhoria da estrutura física e tecnológica utilizada
nos projetos da instituição. Finalidade dos Recursos: Contratação de instrutores
[Aquisição de materiais para produção de artesanatos Compra de computadores
Manutenção do Centro de Informática e dos computadores Aquisição de materiais gráficos
Compra de cadeiras
pr F
Beneficiário:
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUME
Identificação do Crédito Orçamentário | códia Identificação do Crédito O
frgão: A A da 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: | 08 — |SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
idade: Rae Re É 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fu ção: : au Re 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ssubfunção: is 244 — |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
ação: É o o : |] 2.298 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Erédito or ça Ro entá rio: o E 3350 FRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
Emenda NG gia | R$ (5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg, heliodifariaWhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
Identificação do Crédito Orçamentário
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 —|RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ | |5.000,00
HÉL
IO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifaria(Dhotmail.com

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