texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: | 122
Autoria: | Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário: | Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo
Justificativa:
A presente destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, tem por finalidade
viabilizar a reforma da sala de atendimento médico vinculada à Associação.
A melhoria da estrutura física é essencial para garantir um ambiente adequado, seguro e
humanizado aos pacientes, possibilitando melhores condições de trabalho aos profissionais de
saúde e ampliando a eficiência no atendimento. Com a reforma, será possível assegurar mais
conforto, organização e qualidade nos serviços prestados, atendendo às demandas da
comunidade e fortalecendo a oferta de assistência à saúde no município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00 (oito mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário |Código| Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: ia, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
Subfunção: 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: | 0007 | REDE HOSPITALAR
Ação: 1.033 pad E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS|
Crédito Orçamentário: 4.4.90| APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ 8.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppQoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário “Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999: Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 8.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
SAMUEL DE MELO FREIFAS
Vereador/
icanos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
open original →