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materia nº 103/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria Municipal de Saúde
native_id14800

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.058251-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta-MT
Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº ------ DE --- DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |12
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Frei :]
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa:
O Recurso ora destinado tem como finalidade atender á demanda de Exames realizados poe
meio do CORES (Consórcio Regional de Saúde), beneficindo os pacientes que se encontram na
fila de espera. A aplicação dos recursos permitirá a redução significativa e, em alguns casos, al
eliminação da fila de espera para procedimento como ultrassonografias, cirurgias
oftalmológicas, cirugias ortopédicas, tomografias e ressonâncias magnéticas.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 79.300,00
Rd CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo lIdentificaçao do Crédi
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
; SSISTÊNCIA HOSPITALAR E
puRunEAa Re 02 | MBULATORIAL
Programa: 0007 |REDE HOSPITALAR
Ra E as REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E
lação: 2.069 |COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS E
HOSPITALAR
Crédito Orçamentário: 3.3.90 |APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): : R$ | |79.300,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pa
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
* CRÉDITO ga REDUZIDO
aninho do Crédito rainontário | | Codigo dentificaçao Pes crádia me
frgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: sa ae ; 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: RR o a | 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
unção: Ro oo 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
bfunção: a 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: E E Ra 9999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
lação: a o e Pa 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: | 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda Reco po R$ (79.300,00
t
CUM, ma
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www. -pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com

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