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materia nº 75/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 75 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato Rural de Pedra Preta CNPJ: 24.774.481/0001-50.
native_id14769

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.317326-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Impositiva nº , de 2025
Emenda Impositiva Individual
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos ao Sindicato Rural de Pedra Preta
para o fortalecimento do Programa de Ecoterapia, bem como para a montagem da
Fazendinha Educativa utilizada no desenvolvimento das atividades terapêuticas, pedagógicas
e de inclusão social.
O recurso será aplicado na aquisição de materiais e serviços essenciais para a montagem e
adequações da estrutura da Fazendinha, incluindo:
Arames e telas para cercamento e segurança dos animais;
Cimento, areia e brita para pequenas obras estruturais;
Materiais elétricos para iluminação e pontos de energia;
Madeiras para estruturação dos espaços;
Mão de obra de carpinteiro e de pedreiro;
Ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento seguro do ambiente.
Sindicato Rural de Pedra Preta
|Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste
Pedra Preta — MT | Cep: 78795-000
CNPJ: 24.774.481/0001-50
Valor da Emenda R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www. pedrapreta.mtJeg;br — heliodifaria hotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
MEIO AMBIENTE |
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 | INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.024 | MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E MEIO
AMBIENTE
33.50 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
= SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
.br — heliodifariahotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
T
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 10.000,00
N
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifaria hotmail.com

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