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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
| Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118,
de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade:
112
Autoria:
Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Preta.
Justificativa:
A emenda impositiva tem como finalidade apoiar a realização do Curso de Orientação e
Capacitação para Pais, Mães e Responsáveis de Crianças com TEA e TDAH, destinado às famílias.
As formações incluirão orientação familiar, manejo comportamental, identificação de sinais,
práticas inclusivas, elaboração de PEI e organização do ambiente. O investimento fortalece a rede
de apoio, qualifica o atendimento e contribui para políticas de inclusão mais efetivas em Pedra
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: É
Identificação do Crédito Orçamentário Código] Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| ruiagão: 10 | SAÚDE
Subfunção: | 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 | ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Ação: ns | MANURENÃA DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA DE
Crédito Orçamentário: 05=50 Pa a RETURNO PRIVADA: SEM
Emenda (+): R$ | 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppQoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 | Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
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