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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 102
Autoria: Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação
Justificativa:
A Emenda Impositiva destina recursos para apoiar a oferta de cursos de informática no
laboratório da Escola Ivone Tramarim de Oliveira, atendendo jovens, adultos e idosos da
comunidade. A iniciativa promove inclusão digital e capacitação básica e profissional,
possibilitando o uso de ferramentas tecnológicas necessárias para estudos, trabalho e atividades
do cotidiano. O laboratório está preparado para receber os participantes, garantindo cursos
gratuitos com instrutores capacitados. O investimento amplia oportunidades, fortalece a
integração da escola com a comunidade e contribui para a empregabilidade e autonomia da
população de Pedra Preta.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário |Código| Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub Unidade 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 04 | ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 | EDUCAÇÃO UM FUTURO MELHOR
Ação: 1.022 ação ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
Crédito Orçamentário: 3.3.90| APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+ ): R$ | 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelpp Doutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppWoutlook.com
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