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materia nº 110/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS.
native_id14807

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.354969-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Beneficiário:
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |ga
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura el
Sustentabilidade - IDESICS
atual, fortalecendo a
Justificativa:
A presente emenda visa à aquisição de cursos de Informática Básica e Excel, com o objetivo
de promover a qualificação da população e ampliar as oportunidades de formação profissional.
IA iniciativa contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais no mercado de trabalho
inclusão digital e oferecendo ferramentas que possibilitam maior
autonomia e crescimento pessoal dos participantes.
Resumo da Emenda
R$ 5.000,00
Valor da Emenda
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUME
lito Orçamentário | Código den ificaçao «
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
os [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 |ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 — [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 [GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
[FRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
S:.50 LUCRATIVOS
R$ [5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (gmail.com
mm A
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
* CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
dito Orçamentário
01 [PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ [5.000,00
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (gmail.com

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