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materia nº 101/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.
native_id14798

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.029085-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº; Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: |Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |102
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário: Associação Bom Jesus da Garça Branca Pedra Preta-MT-
CNPJ32.69.883/00139
Justificativa:
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a aquisição de materiais de construção)
destinados à reforma do Ginásio de Esportes da Vila Garça Branca. A intervenção é necessárial
para garantir melhores condições de uso do espaço, promovendo segurança, funcionalidade e
incentivo às práticas esportivas e comunitárias. A melhoria da estrutura contribuirá
diretamente para o fortalecimento das atividades físicas e de convivência social da população
local, amplinado o acesso a um ambiente adequado e seguro para práticas esportivas e ações
comunitária.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
to Orçamentário | Código |dentificação d o
01 | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 | [ASSISTENCIA SOCIAL
os
002
244 |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 |GESTÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS
ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 3.000,00
3.3.50
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo Identificação do Crédit entár
01 | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ |3.000,00
d
? Eder
E
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (gmail.com

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