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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
Autoria: Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário: Sindicato Rural de Pedra Preta
Justificativa:
A presente destinação de recurso financeiro, por meio de Emenda Impositiva
apresentada pelo Vereador, tem como finalidade apoiar o Sindicato Rural de Pedra Preta na
execução e ampliação do Projeto de Equoterapia, especificamente para a construção da
Fazendinha Terapêutica, estrutura destinada ao contato direto das crianças atendidas com
pequenos animais, fortalecendo e qualificando o tratamento oferecido. A emenda destina recursos
para todas as etapas necessárias à construção da estrutura, incluindo: Materiais de construção
(tijolos, madeira, telas, cimento, ferragens, materiais elétricos e hidráulicos); Mão de obra
especializada; Serviços complementares, como instalações, acabamentos, cercamento e
adequações de segurança; Adequações de acessibilidade, garantindo que o espaço seja seguro e
inclusivo; e, estruturação dos recintos adequados para o acolhimento dos pequenos animais
utilizados na prática terapêutica.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 | ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Crédito Orçamentário: ap RT NIE DALSEM
Emenda (+): R$ | 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
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