br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 104/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80.
native_id14801

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.071037-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta-MT
Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº ----.. DE --- DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositivanº — /2025
Tipo de Emenda: - | Emenda Impositiva Individual
ordem de Prioridade: 32
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário: Lions Clube de Pedra Preta
Justificativa:
A presente emenda tem por finalidade custear a implantação de um sistema de energia
solar, visando promover eficiência energética, reduzir gastos públicos e incentivar o uso de
fontes renováveis. A adoção dessa tecnologia contribui para a sustentabilidade ambiental,
modernização da estrutura pública e melhor aplicação dos recursos municipais, gerando
economia a longo prazo e maior autonomia energética.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 14.000,00
entário Tódigo E Identificação
Órgã
“lo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Ro fas SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Unidade Orçamentári 08 Boca
[002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[05] ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
“3.50
R$ 14.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereado; icolima O gmail.com
mer
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
L Esta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
+
R$ [14.000,00
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com

open original →