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materia nº 107/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 107 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP-CNPJ 01.856.446-0001-85
native_id14804

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.106769-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |62
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário: SISPMUPP/ CNPJ 01.856.446/0001-85
Justificativa:
Recurso ora destinado será ultilizado para conclusão da ampliação do salão de eventos do
SISPMUP, garantindo melhores condições de uso, aumento da capacidade de atendimento e
fortalecimento das atividades desenvolvidas pela entidade.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$ 8.000,00
Ca * CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do € édito Or amentário | Codigo Identificação do « -édito rio
lórgão 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Alado Orsamentna O NE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
RA à ; SOCIAL
ed FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Sub Unidade: 002 LoCiaL
Função: : 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 —|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
E a 4
Programa: 0010 |PROTEÇÃO SOCIAL
lação: 2.298 IGESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
a ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
pes Drçamentanos 3.3.50 CEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (4) R$ 8.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicoli
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
o — créDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | codigo Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: : : 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: 999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
aa 999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| 9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Crédito Orçam 9.9.99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Emenda (3 R$ |8.000,00
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (gmail.com

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