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materia nº 99/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Corrida de rua).
native_id14796

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.002569-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
| Ordem de Prioridade: 162
Autoria:
Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa:
A emenda impositiva destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer tem como objetivo
apoiar a realização de corridas de rua em Pedra Preta-MT. Esses eventos promovem saúde,
incentivam a prática esportiva, fortalecem a convivência social e movimentam o turismo local. Os
recursos garantirão estrutura adequada, segurança e organização das atividades, assegurando que
a população tenha acesso a eventos esportivos de qualidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código| Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 09 pp MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE
Sub Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE
| E LAZER
Função: || 13 | CULTURA
Subfunção: e 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0011 | CULTURA E DESPORTO
Ação: 2.127 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Crédito Orçamentário: 3.3.90| APLICAÇÃO DIRETA
Emenda (+): R$ | 5.000,00
VU
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: R 999, RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
SAMUEL DE MELO FREITAS
Vereador/Re icanos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppoutlook.com

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