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materia nº 73/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40.
native_id14767

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.290774-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2025
, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |3º
Autoria:
Vereador Hélio de Farias
Beneficiário:
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40
itens de higiene.
Justificativa:
Aquisição de alimentação, remédios e itens de higiene.
O repasse de recursos visa auxiliar o Lar de Idosos (SVP) em suas despesas, para que esta
possa continuar a proteger nossos idosos, garantindo que não faltem alimentação, remédios e
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | | Código Jdemiicação do Crédito
breão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
am
PE o AL DE ASSISTÊNCIA
Unidade Orçamentária: 08 RREO AA
e SOCIAL
sub Unidade: 002 |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
a ubfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
Jação: 2.298 |GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
o : ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
a a bio pç 1450 Gem FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.l ejiodifariaWhotmail.com
Á ias
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentár
Órgão: RR 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: RR 99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 —|RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
korádito Orçame
ntário: ; 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ [5.000,00
(
Us Any 5
HÉLIO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaQ hotmail.com

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