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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 132
Autoria: Vereador Samuel de Melo Freitas
| Beneficiário: Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa
Justificativa:
A presente destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, tem por finalidade
viabilizar a reforma da sala de atendimento médico vinculada à Associação.
A melhoria da estrutura física é essencial para garantir um ambiente adequado, seguro e
humanizado aos pacientes, possibilitando melhores condições de trabalho aos profissionais de
saúde e ampliando a eficiência no atendimento. Com a reforma, será possível assegurar mais
conforto, organização e qualidade nos serviços prestados, atendendo às demandas da
comunidade e fortalecendo a oferta de assistência à saúde no município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00 (oito mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
| Identificação do Crédito Orçamentário |Código| Identificação do Crédito Orçamentário
| Órgão: 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 | SAÚDE
Subfunção: 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0007 | REDE HOSPITALAR
Ação: 1.033 He eta E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS,
Crédito Orçamentário: 4.4.90| APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ | 8.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: | 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
e]
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: | 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 8.000,00
A Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
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