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materia nº 106/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40.
native_id14803

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.094612-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei no: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento no: |Emenda Impositivanº * /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: Ts
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário: Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40
Justificativa/Objeto:
A presente emenda visa à aquisição de materiais de construção e à contratação de mão de
obra destinados à edificação de novos apartamentos, de modo a atender à crescente demanda
por unidades habitacionais. O investimento é indispensável para ampliar a capacidade de)
atendimento, melhorar a infraestrutura existente e garantir melhores condições de moradia
para a população beneficiada.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Código Identificação
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Função:
08 — |ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtunção: e 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: E so a ; 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
Ação: es 2.298 |GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Esto om E ea É | “A [RANSFERÊNCIA À INSTITUIÇÃO PRIVADA
Emenda (e E R$ [10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Pret / as
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima Qgmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (gmail.com

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