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materia nº 81/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91.
native_id14775

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.388602-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº; Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Pci
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº , de 2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |11º
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Betieficiário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva
CNPJ: 06.033.624/0001-91
Justificativa:
IA presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a reforma da Grade Rome,
equipamento essencial utilizado pelos pequenos produtores rurais da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Vale do Cambauva. A grade é fundamental para o preparo adequado do
solo, favorecendo a correção, nivelamento e melhoria da qualidade das áreas produtivas.
Entretanto, devido ao uso contínuo e ao desgaste natural do equipamento, a máquina
encontra-se em condições inadequadas de funcionamento, comprometendo tanto a eficiência
das operações agrícolas quanto o desenvolvimento das atividades dos associados.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00 feinco: mil reais)
créorro onçaMENTáRIO AUMENT.
Identificação ado Crédito Fora
Órgão: : E 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
pt ne SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
Unidade Orçamentária: e 06 MEIO AMBIENTE
PER uRRER : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
Sub Unidade: : 001 MEIO AMBIENTE
| Função: e 18 GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: Ro 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: É ; 0012 | INTEGRAÇÃO — HOMEM NATUREZA
BU Sa X j MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Ação: ; nERes 2.024 | MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
Re AMBIENTE
F Pe oa TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Crédito Orçamentário: ; 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): j R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta .br — heliodifariaQ hotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
+
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
“SubUnidade
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 5.000,00 |
A
F
o Le avtqs
HÉLIO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifaria(O hotmail.com

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