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materia nº 83/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 83 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ: 32.969.883/0001-39.
native_id14777

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.421819-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº , de 2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |13º
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Associação Bom Jesus da Garça Branca
Beneficiário:
E CNPJ: 32.969.883/0001-39
Justificativa:
IA presente emenda impositiva será destinada à aquisição de materiais de construção para
reforma e mão de obra do ginásio de esportes da Associação de Moradores Bom Jesus da
Garça Branca na Vila Garça Branca, cuja a estrutura está desgastada. O espaço, além das
atividades esportivas, abriga salas utilizadas para reuniões, cursos e diversos projetos
comunitários. A melhoria é essencial para garantir segurança, ampliar a funcionalidade do
local e fortalecer as ações sociais oferecidas à população.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 3.000,00 (treis mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO E
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Créditc
Órgão: : | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
g pas AL DE ASSISTÊNCIA
Hiidade Eiicamientácia: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS
SE SOCIAL
Ras aa a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
ub Unidade: e 002 CoCiaL
Função: a 08 | |ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: E 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: | 0010 |PROTEÇÃOSOCIAL
lação: ; | 2.298 |GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
ea io RANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Crédito Orçamentário: “| 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): | R$ (3.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaWhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Cré d i o.
Órgão: qo ' | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: | 99 RESERVA DECONTIGÊNCIA
ub Unidade: — Ra 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: RG | 99 (RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: ; | 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: ne e | 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ação: Ra e no E a 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: | 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda ti): E a R$ 2.000,00
meg
HÉLIO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaWhotmail.com

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