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materia nº 108/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.
native_id14805

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.119358-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº /2025
[0001-15.
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 72
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos Para Vencer -
Beneficiário: São José do Planalto- Birro, neste Município com o CNPJ nº 14.207.058-
fentidade.
Justificativa:
Esta emenda visa auxiliar a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer,
[custeando despesas com a locação de sistema de som, visando apoiar as atividades desenvolvidas pela
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 14.000,00
'RÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENT
“Código | Identificaça
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
= SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
MEIO AMBIENTE
001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
MEIO AMBIENTE
20 AGRICULRURA
605 | ABASTECIMENTO
0013 | DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
2137 | APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E
' PECUÁRIA
qe TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
o SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 14.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTNIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14.000,00
ES
gr
o: ma
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com

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