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materia nº 79/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.
native_id14773

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.363094-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Impositiva nº de 2025
Emenda Impositiva Individual
9º
Vereador Hélio de Farias
Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer
CNP): 08.423.989/0001-58 +
A aprovação desta emenda tem como objetivo o aluguel da arquibancada a ser utilizada no
local da realização do evento Festa de Rodeio desta localidade. Assim, a aprovação desta
emenda permitirá que a entidade melhore sua infraestrutura para à realização do evento
promovendo o desenvolvimento cultural, social e econômico da comunidade.
Valor da Emenda R$ 10.000,00 (dez mil reais)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LASER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LASER
001
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0011 CULTURA E ESPORTE
MANTER E DESENVOLVER PROJETOS
CULTURAIS
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 10.000,00
2.122
3.3.50
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifaria(Ohotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 10.000,00
HÉLIO DE FARIAS:
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaQWhotmail.com

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