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materia nº 105/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta-MT - CNPJ 03.449.381/0001-89.
native_id14802

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.081985-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE 2025
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |4º2
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário: Rotary Club de Pedra Preta-MT
Justificativa:
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a aquisição de equipamentos de cozinha,
incluindo coifa industrial completa, quatro exaustores, dutos de exaustão, motores/turbinas da
coifa, estrutura metálica e peças de fixação. A modernização e adequação desses
equipamentos são essenciais para garantir melhor ventilação, segurança e eficiência no
preparo de alimentos, assegurando condições adequadas de funcionamento e atendimento às)
normas sanitárias. O investimento contribui para aprimorar a infraestrutura do espaço e)
oferecer um serviço de maior qualidade à comunidade.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO a
identificação do Crédito Orçamentário | Codigo Identificação do Crédito Orçamentário
Oregon 01 |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidadá Drcdndentória: og SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
LE e SOCIAL
sublUnidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: So 08 | |ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 |PROTEÇÃO SOCIAL
lação: É 2.298 |GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
=
ps A Ê TUIÇÃO PRIVADA
Crédito Orçamentário: 4450 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVAD
SEM FINS LUCRATIVOS
Emendas R$ [10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorçhicolima (Dgmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO no
Identífica ] do Crédito Orçamentário fodiga Identificação do Crédi tário .
Órgão: : ns É 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 —|RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ub Unidade: : 999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PR 9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ [10.000,00
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (Ogmail.com

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