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materia nº 71/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Saúde.
native_id14765

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.260426-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº — de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
| Autoria: Vereador Hélio de Farias
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
A presente emenda tem como objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
com foco no setor de Regulação, destinando recursos Para a aquisição de exames laboratoriais el
mais dignidade aos pacientes, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando um
acompanhamento integral e de qualidade.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 79.236,00 (setenta e nove mil duzentos e trinta e seis
reais).
; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO ro
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito Orçamentári
Órgão: RO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: | RO 001 |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: : 10 | |SAÚDE
ão 1
ro ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
pustunça O! ; 302 AMBULATORIAL
Programa: Rn 0007 |REDE HOSPITALAR
Eu E sas REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E
lAção: : 2.069 |COLETA DE EXAMES LABORATORIA E
: ! HOSPITALAR
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaD hotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
Crédito Orçamentário: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): o R$ 49.236,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
<
Identificação do Crédito Orrçamentário “Código Identificação do Crédito Orr
Órgão: | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Di orcaencára [ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: ; ; 04 [ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 GESTÃO DO SUS
krédito Orçamentário: 3.3.90 |APLICAÇÕES DIRETAS
Ementa (+): R$ (30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário “Código Identificação do Crédito Orçame:
posa: ; : 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
rá 9
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaDhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
Programa: | 9999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 0] 9.999 |RESERVA DECONTIGÊNCIA
crédito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): Sd | R$ [79.236,00
(et
IO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — heliodifariaDhotmail.com

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