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materia nº 87/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca (reforma ginásio).
native_id14783

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.480247-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N£ DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 42
Autoria: Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário: Associação Bom Jesus da Garça Branca
convivência social na Garça Branca.
Justificativa:
A Emenda Impositiva destina recursos para a reforma do ginásio de esportes da
Associação Bom Jesus da Garça Branca, incluindo aquisição de materiais e contratação de mão de
obra. As melhorias envolvem reparos na cobertura, pintura, piso esportivo, iluminação, alambrado
e instalações hidráulicas e elétricas. A revitalização do espaço é essencial para garantir segurança,
acessibilidade e melhor uso pela comunidade, fortalecendo as atividades de esporte, lazer e
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: E
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 09 ed MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE
Subilnidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE
E LASER
Função: 13 CULTURA
Subfunção: 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: | 0011 | CULTURA E DESPORTO
Ação: 2.127 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Crédito Orçamentário: 3.3.50 Ei INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM
Emenda (+ ): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
| Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelpp(outlook.com

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