br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 80/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
native_id14774

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.374898-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº de 2025
Tipo de Emenda: a Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |10º
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa:
A emenda apresentada tem como objetivo atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, destinando recursos para custear premiações destinadas aos atletas
locais que participam das competições realizadas no município de Pedra Preta. A iniciativa
busca incentivar a participação esportiva, valorizar os talentos do nosso município e fortalecer
lo desenvolvimento das atividades esportivas, promovendo inclusão, motivação e qualidade de
lida para toda a comunidade.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 8.000,00 (oito mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO |
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentá
Órgão: ) e 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Unidade Orçamentária: 09 ESPORTE E LASER
É E Parse A É SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
o a 001 | EspORTE E LASER
Função: ? 13 CULTURA
Subfunção: , 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: j 0011 CULTURA E ESPORTE
Ação: É 3 2.127 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
as +
E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Crédito Orçamentário: : E 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 8.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapret, Jeg.br liodifariaOhotmail.com
RR]
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
créDITO ORÇAMEN ÁRI
Menção do Crédito Rana | | código '
a
| órgão: Ro | 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: Ma 99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 8.000,00
antas
LD
HÉLIO DE FARIAS
Vereador / PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg. br- heliodifariaWhotmail.com

open original →