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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2026 2026-01-07 Indicação Indica que estude a viabilidade compra e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, com o objetivo de proporcionar mais agilidade, eficiência operacional e bem-estar a esses profissionais em suas atividades diárias. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-06 Indicação Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na rua das Palmeiras. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-06 Indicação Indica para que estude a implantação de coleta de lixo diariamente em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-06 Indicação Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-06 Indicação Indica realizem o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-06 Indicação Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-06 Indicação Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-06 Indicação Indica jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-06 Indicação Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-06 Indicação Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-06 Indicação Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-06 Indicação Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-06 Indicação Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-06 Indicação Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-06 Indicação Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-06 Indicação Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-06 Indicação Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-06 Indicação Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-06 Indicação Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio. 1 extracted
materia 21/2026 2026-01-06 Indicação Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde. 1 extracted
materia 22/2026 2026-01-06 Indicação Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-06 Indicação Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-06 Indicação Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro). 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-06 Indicação Indica que criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-06 Indicação Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-06 Indicação Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-06 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-05 Indicação Indica à construção de uma biblioteca municipal no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-05 Indicação Indica implantação de estação de hidratação no Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, contemplando bebedouro para uso humano e bebedouro específico para pets. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-30 Requerimento de Urgência Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 138/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 6 2025-12-30 Extraordinária — 0 no document
materia 138/2025 2025-12-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-12-17 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 135/2025-PP - TCE/MT, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2024, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento. 1 extracted
norma 1940/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera o art. 15 da Lei nº 1.479, de 7 de junho de 2023, para redefinir a destinação dos recursos do Fundo do Programa da Patrulha Mecanizada Municipal. 1 extracted
norma 1941/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei n° 866, de 7 de agosto de 2015. 1 extracted
norma 1942/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o período 2026/2029, para dispor sobre a inclusão da agenda transversal no âmbito municipal. 1 extracted
norma 1943/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Institui sobre a transparência ativa das informações orçamentárias e financeiras relacionadas ao Orçamento Mulher e às políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Piquizeiro, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Nelson Bernardes Martins, OFM. 1 extracted
norma 1945/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera a denominação da via atualmente denominada Rua das Samambaias, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Jorge Elsing. 1 extracted
norma 1946/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Mangabeira, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei José Cornélio Angélico. 1 extracted
norma 1947/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1948/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1935/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1936/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1937/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1938/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
norma 1939/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
sessao 5 2025-12-16 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-12-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted