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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2026 2026-01-08 Indicação Indica analisem a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município. 1 pending_ocr
materia 88/2026 2026-01-08 Indicação Indica o patrolamento de todas as ruas do bairro Parque Independente. 1 pending_ocr
materia 89/2026 2026-01-08 Indicação Indica que instituam o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas escolas municipais. 1 extracted
materia 90/2026 2026-01-08 Indicação Indica para que estude a implantação de lixeiras em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 91/2026 2026-01-08 Indicação Indica para viabilizar recursos para o asfaltar do bairro Parque Independente. 1 pending_ocr
materia 92/2026 2026-01-08 Indicação Indica a manutenção na iluminação do bairro Parque Independente. 1 extracted
materia 93/2026 2026-01-08 Indicação Indica para a limpeza de galhos e entulhos do bairro Parque Independente. 1 extracted
materia 94/2026 2026-01-08 Indicação Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Arthur Orlato. 1 extracted
materia 95/2026 2026-01-08 Indicação Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas nas Ruas 3 e 4, localizadas no Bairro Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 96/2026 2026-01-08 Indicação Indica o incentivo ao plantio de árvores com a doação de mudas aos munícipes de Pedra Preta. 1 extracted
materia 97/2026 2026-01-08 Indicação Indica o residencial do projeto “Programa Ser Família Habitação” deste Município, como Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 98/2026 2026-01-08 Indicação Indica a instalação de insulfilm nas janelas da farmácia central do SUS, do nosso município. 1 extracted
materia 99/2026 2026-01-08 Indicação Indica a demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para pacientes da Unidade Descentralizada de Reabilitação na Avenida Fernando Correia Costa, n: 1332-Centro, no município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 100/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade da viabilização de atendimento odontológico itinerante, ao menos uma vez ao mês, nos assentamentos pertencentes ao município. 1 extracted
materia 101/2026 2026-01-08 Indicação Indico a necessidade da instalação de um bebedouro no Parque da Lagoa. 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade que estude a possibilidade de implantar hortas comunitárias em terrenos baldios ou abandonados mediante autorização dos respectivos proprietários. 1 extracted
materia 103/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a reforma dos banheiros do Poliesportivo. 1 extracted
materia 104/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade da instalação de lixeiras na rodoviária do município. 1 extracted
materia 105/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade de viabilizar a implantação de uma Academia Popular no assentamento Santo Antônio (Canudos). 1 extracted
materia 106/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar um ponto de ónibus para os estudantes, nas proximidades do lacticínio Natã. 1 extracted
materia 107/2026 2026-01-08 Indicação Indica a reforma do telhado da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves em São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 108/2026 2026-01-08 Indicação Indica transporte regular e adequado para o deslocamento do Grupo da Melhor Idade dentro do município, atendendo às atividades culturais, esportivas, sociais e de saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 109/2026 2026-01-08 Indicação Indica manutenção do telhado da Rodoviária Municipal. 1 pending_ocr
materia 110/2026 2026-01-08 Indicação Indica serviços de limpeza e manutenção da caixa d’água instalada na rodoviária municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 111/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de materiais esportivos para a Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 112/2026 2026-01-08 Indicação Indica construção de um almoxarifado na Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 113/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de 4 (quatro) televisores de 65 polegadas para a Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 114/2026 2026-01-08 Indicação Indica instalação de uma escada Adaptada na Piscina da Melhor Idade no Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 115/2026 2026-01-08 Indicação Indica reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran. 1 extracted
materia 116/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran. 1 pending_ocr
materia 117/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 118/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de dois televisores de 75 polegadas para a CMEI José Luiz Bárbara Filho. 1 extracted
materia 119/2026 2026-01-08 Indicação Indica reforma do almoxarifado da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 120/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de impressoras coloridas destinadas a todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 121/2026 2026-01-08 Indicação Indica aquisição de materiais didáticos e jogos educativos destinados a todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 122/2026 2026-01-08 Indicação Indica cobertura do pavilhão de acesso ao refeitório da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini. 1 extracted
materia 123/2026 2026-01-08 Indicação Indica a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Hospital Municipal, garantindo exames de imagem mais precisos e diagnósticos ágeis para a população 1 extracted
materia 124/2026 2026-01-08 Indicação Indica ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, que seja providenciada a criação de programas de atendimento específico às mulheres vítimas de violência física e psicológica, com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina. 1 extracted
materia 125/2026 2026-01-08 Indicação Indica que assegure o direito da gestante de optar pela cesariana e ao acesso à analgesia no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Pedra Preta – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2026 2026-01-08 Indicação Construção de banheiros públicos em todas as praças do município. 1 pending_ocr
materia 127/2026 2026-01-08 Indicação Indica instalação de câmeras de monitoramento e garantir a presença de um profissional de segurança em cada unidade escolar e creche do nosso município. 1 extracted
materia 128/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade da instalação de quebra-molas na Rua Judiciário, localizada no Bairro São Marcos. 1 pending_ocr
materia 129/2026 2026-01-08 Indicação Indica a criação do Programa de Transporte Público Municipal Gratuito, utilizando ônibus (circular) pertencentes à frota municipal. 1 pending_ocr
materia 130/2026 2026-01-08 Indicação Indica a instalação de estruturas de abrigo em pontos de espera de serviços públicos, como UBS, CRAS e demais locais, visando proteger a população das intempéries, como sol e chuva. 1 pending_ocr
materia 131/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma brinquedoteca no hospital municipal de Pedra Preta-MT. 1 pending_ocr
materia 132/2026 2026-01-08 Indicação Indica a necessidade de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atender áreas descobertas no município. 1 extracted
materia 133/2026 2026-01-08 Indicação Indica sobre o hasteamento da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 134/2026 2026-01-08 Indicação Indica a implementação de uma equipe multiprofissional de atendimento domiciliar, em apoio à Atenção Básica. 1 extracted
materia 135/2026 2026-01-08 Indicação Indica a criação do Centro Municipal de Interpretação de Libras (CMIL) em Pedra Preta – MT. 1 extracted
materia 136/2026 2026-01-08 Indicação Indica a criação um Pronto Atendimento Pediátrico no município de Pedra Preta, visando oferecer um atendimento de urgência e emergência especializado para crianças. 1 extracted