materia nº 87/2026

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete Vereador Hélio de Farias
INDICAÇÃO N.º » DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador que está subscreve, requer a Mesa com base no artigo 125 e 126 do
Regimento Interno, que seja encaminhado o presente expediente indicatório a Senhora Prefeita
Municipal de Pedra Preta/MT, e com copias para o órgão competente, para que os mesmos
analisem a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação aponta ao Executivo Municipal a necessidade de implantar no
Município o Teste do Olhinho, com o objetivo de possibilitar a prevenção e o tratamento precoce
contra a cegueira e as diversas moléstias oculares, tais como: catarata, glaucoma, retinoblastoma,
ambliopia e infecções.
O teste do Olhinho, também conhecido como Teste do Reflexo Vermelho é um
exame indolor e deve ser realizado rotineiramente em bebês na primeira semana de vida, e é um
eficaz mecanismo para prevenção de diversas patologias oculares, assim como o agravamento
dessas alterações, inclusive a cegueira irreversível.
HÉLIO DE FARIAS
Vereador/PSDB