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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2026 2026-01-12 Indicação Indica a instalação de banheiros na praça da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 204/2026 2026-01-12 Indicação indica a reforma das entradas da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 205/2026 2026-01-12 Indicação indica a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas das escolas municipais ginásio do esporte campo de futebol do município e nas praças. 1 extracted
materia 206/2026 2026-01-12 Indicação indica a construção de 4 passarelas nas valetas drenante na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 207/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no Jardim Tatuapé. 1 extracted
materia 208/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de uma quadra de esportes de areia no Jardim Tatuapé na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 209/2026 2026-01-12 Indicação Indica a colocação de placa de trânsito em todo perímetro urbano da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 210/2026 2026-01-12 Indicação Indica a colocação de placas com o nomes das ruas da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé. 1 extracted
materia 211/2026 2026-01-12 Indicação Indica a reforma da Escola Municipal Ary Griesang na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 212/2026 2026-01-12 Indicação Indica a pavimentação da Vila Garça Branca e Tatuapé. 1 extracted
materia 213/2026 2026-01-12 Indicação Indica a estrema necessidade de a implementação de mais uma equipe de atendimento em um “segundo turno” no PSF da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 214/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de uma lombo faixa enfrente a Escola Municipal Ary Griesang na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 215/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de uma escola estadual na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 216/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de uma creche na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 217/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de pátio nas duas laterais no comprimento total da Vila Garça Branca para que caminhões possam estacionar. 1 extracted
materia 218/2026 2026-01-12 Indicação Indica a construção de casas populares na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 219/2026 2026-01-12 Indicação Indica a colocação de poste de luzes ao longo da Avenida Roberto Carneiro Assunção na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 220/2026 2026-01-12 Indicação Indica a colocação de placas de transito e faixas em todas as ruas da Cidade de Pedra Preta. 1 extracted
materia 221/2026 2026-01-12 Indicação Indica a colocação de placas com nomes das ruas em toda cidade de Pedra Preta. 1 extracted
materia 222/2026 2026-01-12 Indicação Indica a a implantação e ou adequação da iluminação pública na Rua João Candido, localizada no Bairro Casa Blanca, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 223/2026 2026-01-12 Indicação Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica na no Bairro Monte Orebe 1 extracted
materia 224/2026 2026-01-12 Indicação Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Altos de Pedra Preta, 1 extracted
materia 225/2026 2026-01-12 Indicação Indica que determine à Procuradoria-Geral do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a elaboração de parecer jurídico a ser encaminhado ao Ministério da Cidadania, visando à flexibilização da exigência de homologação dos lotes no SIPRA/INCRA como pré-requisito para a emissão ou atualização do Cadastro Único (CADÚNICO) para famílias assentadas no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 226/2026 2026-01-12 Indicação Indica a pintura e sinalização adequada dos quebra-molas existentes na vias públicas do município. 1 extracted
materia 227/2026 2026-01-12 Indicação Indico a necessidade que seja viabilizada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre em frente a Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 148/2026 2026-01-09 Indicação Indica construção de um redutor de velocidade na rua das Pitangueiras, no loteamento Casa Blanca deste município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 149/2026 2026-01-09 Indicação Indica reforma da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente). 1 extracted
materia 150/2026 2026-01-09 Indicação Indica instalação de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca e na sala da direção da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente). 1 extracted
materia 151/2026 2026-01-09 Indicação Indica correção do problema de escoamento de água proveniente da mina que desce para a Rua Sergipe, localizada no Bairro Jardim Natureza, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 152/2026 2026-01-09 Indicação Indica pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas do Bairro Colina Verde, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 153/2026 2026-01-09 Indicação Indica pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas do Bairro Jardim Natureza, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 154/2026 2026-01-09 Indicação Indica ampliação da pista de caminhada do Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 155/2026 2026-01-09 Indicação Indica construção de uma quadra de Beach Tennis no Clube Ichiro Okada, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 156/2026 2026-01-09 Indicação Indica construção de um PSF (Posto de saúde da Família) no bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 157/2026 2026-01-09 Indicação Indica instalação de dispensers de álcool em gel nos quartos do hospital e nos postos de saúde. 1 extracted
materia 158/2026 2026-01-09 Indicação Indica construção de uma Creche no bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 159/2026 2026-01-09 Indicação Indica aquisição e instalação de câmeras de segurança na Quadra de Esporte José de Deus Theodoro (Copa 70), no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 160/2026 2026-01-09 Indicação Indica construção de um quebra-molas na Avenida Frei Servácio, nas proximidades da Conveniência Hora do Tereré, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 161/2026 2026-01-09 Indicação Indica construção de uma creche no Bairro Chico Simão, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 162/2026 2026-01-09 Indicação Indica a ampliação e a climatização do Barracão do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas, localizado no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 163/2026 2026-01-09 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Educação, sejam oferecidos cursos de capacitação em Inteligência Artificial (IA) aos professores da rede municipal de ensino do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 164/2026 2026-01-09 Indicação Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. 1 extracted
materia 165/2026 2026-01-09 Indicação Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 166/2026 2026-01-09 Indicação Indica a notificação aos proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. 1 extracted
materia 167/2026 2026-01-09 Indicação Indica a colocação de lixeiras fixas em pontos estratégicos no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 168/2026 2026-01-09 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. 1 extracted
materia 169/2026 2026-01-09 Indicação Indica o desentupimento dos bueiros e trocas das tampas danificadas de concreto, nos locais necessários no perímetro urbano. 1 extracted
materia 170/2026 2026-01-09 Indicação Indica a limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. 1 extracted
materia 171/2026 2026-01-09 Indicação Indica a reformar dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 172/2026 2026-01-09 Indicação Indica atendimento de Fisioterapia para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted