| materia |
19/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marlene de Moura Leal Amorim. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Bernadete Teixeira de Sousa Ferreira |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2026. |
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2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Aparecida Domingos Nascimento. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Edvany de Oliveira Silva Dias. |
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5/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Karina Gina Higino. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marcia Maria Gonçalves Camargo. |
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7/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Márcia Barbosa. |
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8/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Benedita Aparecida de Souza. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rosemare de Oliveira Ruy Belondi |
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| materia |
286/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica para que seja promovida a retirada do canteiro central existente na Avenida Presidente Médici, procedendo-se à readequação do eixo viário, em conformidade com os padrões de segurança viária, mobilidade urbana e fluidez do tráfego, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
287/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar, junto aos setores competentes, a adoção das providências necessárias para a implantação, adequação e manutenção da sinalização de trânsito no âmbito deste Município, compreendendo: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e legislação complementar. |
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| materia |
279/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a realizar a vistoria técnica, manutenção e reparos estruturais na ponte sobre o Rio Jurigue, localizada na MT-458, no Município de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a realização de um levantamento técnico detalhado em todas as vias urbanas. |
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| materia |
281/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a para que seja elaborado e executado plano municipal de implantação, padronização e revitalização de calçadas nas vias públicas do Município de Pedra Preta. |
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| materia |
282/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a para que seja promovida a readequação da rotatória localizada na rodovia MT-459. |
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| materia |
283/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a readequação da rotatória localizada na rodovia MT-459, que dá acesso à localidade da terminal ferroviário e ao perímetro urbano da cidade, com a substituição do modelo do canteiro central existente por paisagismo ornamental com flores, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
284/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a readequação urbanística e paisagística do canteiro localizado na entrada principal do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, com vistas à melhoria da mobilidade, da segurança viária e da estética urbana. |
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| materia |
285/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica aquisição de camas de repouso e armários destinados aos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
5/2025 |
2026-01-22 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2026-01-22 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2026-01-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
257/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a implantação de um Banco Municipal de Empregos neste Município. |
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| materia |
258/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a implantação de um Viveiro Municipal de Mudas neste Município. |
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| materia |
259/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicação a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Combates à Evasão Escolar, neste município. |
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| materia |
260/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a ampliação e a melhoria do transporte escolar rural neste Município. |
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| materia |
261/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos, neste Município. |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental voltado aos servidores públicos municipais, neste Município. |
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| materia |
263/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios Urbanos e Rurais neste Município. |
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| materia |
264/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a realização de campanhas educativas permanentes de trânsito neste Município. |
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| materia |
265/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a implantação de um Projeto de Cinema Itinerante, com atendimento aos bairros e à zona rural deste Município. |
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| materia |
266/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a criação do Programa Municipal Bolsa Atleta, destinado ao incentivo e apoio a atletas deste Município. |
1 |
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| materia |
267/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Reforço Escolar no contraturno para os alunos da rede pública de ensino, neste Município. |
1 |
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| materia |
268/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover o funcionamento da Farmácia Municipal aos finais de semana, por meio de horários previamente definidos ou em regime de plantão, neste Município. |
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| materia |
269/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico destinado a crianças e adolescentes, neste Município. |
1 |
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| materia |
270/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e na Trilha do Seringal Chico Simão, neste Município. |
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| materia |
271/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a realização de campanha de saúde bucal nas creches e escolas da rede municipal de ensino, com a distribuição de kits odontológicos aos alunos. |
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| materia |
272/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito neste Município, por meio da elaboração e encaminhamento de projeto de lei específico. |
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| materia |
273/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a construção de uma passarela para travessia de pedestres na BR-364, no trecho que atende a Vila Garça Branca, neste Município. |
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| materia |
274/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, neste Município. |
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| materia |
275/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de uma sala de informática na Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, neste Município. |
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| materia |
276/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se retomar e ampliar o convênio de apoio à Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, não apenas para fins de manutenção, mas também para viabilizar ações destinadas à reativação, reestruturação e pleno desenvolvimento do projeto Guarda Mirim neste Município. |
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| materia |
277/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. |
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| materia |
278/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica para que adote as providências administrativas necessárias visando à reativação da Banda Marcial deste Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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232/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a adesão e a implementação, de forma prioritária, da vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite, tão logo esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo amplo planejamento e divulgação para atendimento de gestantes e crianças do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
233/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a repactuação do contrato firmado com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA, com vistas à ampliação e à adequada execução da instalação da rede de esgoto nos bairros deste Município que ainda não foram contemplados com o referido serviço, bem como ao enfrentamento da recorrente falta de abastecimento de água no Município. |
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