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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Elisa Lúcia de
Almeida Ferreira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Município de Pedra
Preta, especialmente por sua destacada atuação nas áreas da Pedagogia e Psicopedagogia, bem como
por sua formação como Mestra em Ciências da Educação, que tem contribuído de forma significativa
para o desenvolvimento educacional e social da comunidade.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
FIL NS ia
HÉLIO DE FARIA!
Vereador/PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense, notadamente por suas ações ao
longo de sua trajetória profissional, Elisa Lúcia de Almeida Ferreira tem contribuído de maneira
significativa para a formação educacional e social de crianças, jovens e adultos, desempenhando papel
fundamental no incentivo à aprendizagem, na valorização da educação e na construção de uma
sociedade mais justa e inclusiva.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
HÉLIO DE FARIA
Vereador/PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
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