materia nº 273/2026

4
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Samuel de Melo Freitas
INDICAÇÃO Nº DE 2026
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de se
promover a construção de uma passarela para travessia de pedestres na BR-364, no trecho que
atende a Vila Garça Branca, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança
aos pedestres que necessitam transpor a BR-364 na região da Vila Garça Branca, considerando o
intenso fluxo de veículos na rodovia e o elevado risco de acidentes envolvendo moradores,
trabalhadores e estudantes que utilizam diariamente o referido trecho.
A inexistência de estrutura adequada para a travessia de pedestres expõe a
população local a situações de extremo perigo, sobretudo crianças, idosos e pessoas com
mobilidade reduzida, tornando indispensável a adoção de medidas de infraestrutura que
assegurem a preservação da vida e da integridade física dos cidadãos.
A construção de uma passarela de travessia constitui solução técnica eficaz para a
redução de acidentes, proporcionando deslocamento seguro, ordenado e acessível, além de
contribuir para a organização do tráfego e para a melhoria da mobilidade urbana e rodoviária no
entorno da Vila Garça Branca.
Diante do exposto, mostra-se necessária e oportuna a adoção das providências
indicadas, inclusive mediante articulação com os órgãos competentes, com vistas à construção
da passarela de pedestres na BR-364, em atendimento ao interesse público e à segurança da
coletividade.
Sala das Sessões, em 20 de janeiro de 2026.
f
/
SAMUEL/D Ss
Vereador/Republicanos
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com