| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva. |
| native_id | 15174 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-03 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 492, de 3 de fevereiro de 2026. |
| 2026-02-02 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026. |
| 2026-01-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição Inclusa na Ordem do Dia |
| 2026-01-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-01-29 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Proposição aguardando emissão de parecer. |
| 2026-01-29 | Análise prévia à distribuição para as Comissões | U | Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão. |
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