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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaConcede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado.
native_id15146

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição transformada em lei U Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 473, de 3 de fevereiro de 2026.
2026-02-02 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026.
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2026-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
2026-01-28 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer da comissão.
2026-01-28 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Telma Lopes Furtado.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
como analista fiscal e empresária, Telma Lopes Furtado tem colaborado de forma significativa para o
fortalecimento da economia local, a geração de oportunidades e a promoção do desenvolvimento
sustentável ao Município de Pedra Preta.
Art, 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
k
A DD ais
HÉLIO DE FARIA
Vereador/PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br - pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº — de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento Para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense, notadamente por suas ações e
atuação conduta ética, espírito empreendedor e compromisso com a legalidade e a orientação fiscal
têm servido de referência, auxiliando empresas e cidadãos no cumprimento de suas obrigações e na
organização de suas atividades econômicas. Além disso, sua atuação demonstra sensibilidade social e
comprometimento com o bem comum, refletindo positivamente ao Município de Pedra Preta.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
o aa AS
HÉLIO DE FARIAS
Vereador/PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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