materia nº 3/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 2026
Autoria: Vereador Hélio de Farias
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Aparecida Domingos Nascimento
Machado.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Aparecida
Domingos Nascimento Machado, em reconhecimento às relevantes ações por ela desenvolvidas,
destacando-se sua atuação como farmacêutica, bem como sua contribuição ao esporte e aos serviços
comunitários, no Município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
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HÉLIO DE FARI
Vereador/PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Hélio de Farias
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Aparecida Domingos Nascimento Machado.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense, notadamente por suas ações e
atuação como farmacêutica, marcada pelo compromisso ético, profissionalismo e dedicação à
promoção da saúde e do bem-estar da população. Além disso, destaca-se sua expressiva contribuição ao
esporte e aos serviços comunitários, bem como sua participação ativa em ações sociais, profissionais e
comunitárias, que fortalecem o tecido social e promovem a cidadania, a solidariedade e o
desenvolvimento humano e social do Município.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
HÉLIO DE FARI
Vereador/PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com