materia nº 7/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Ederson Francisco de Souza
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Márcia Barbosa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-
Barbosa, por suas ações sociais e comunitárias,
município de Pedra Preta.
pretense à Senhora Márcia
pelo trabalho desenvolvido como funcionária pública no
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
Eder da Mecânica
Vereador
Av. Noda Guenko, 238, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br - edersonfranciscodesouza1000 gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº |, de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Márcia Barbosa.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense pelo trabalho desenvolvido como
funcionária pública municipal há 15 anos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, onde atua na
área de apoio do CMEI José Luís Bárbara Filho, destacando-se pelo compromisso, dedicação,
responsabilidade e contribuição diária para o bom funcionamento da unidade e para o cuidado com a
comunidade escolar contribuindo de forma concreta para o desenvolvimento humano e social do
Município.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
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Eder da Mecânica
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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